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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1038 registros
Portaria: 015/2023 01/03/2023

  • Nomeação, Agente: Jardson Vieira Coutinho, Cargo: Assesor Parlamentar de Plenário, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 016/2023 01/03/2023

  • Nomeação, Agente: Antonia Gerlândia Ferreira de Macêdo, Cargo: Assistente de Recepção, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 017/2023 01/03/2023

  • Nomeação, Agente: Jorge Augusto Vieira Teixeira, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 018/2023 01/03/2023

  • Nomeação, Agente: Francisca Franciene Canuto Sales, Cargo: Diretora de Recursos , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 025/2023 01/03/2023

  • Nomeação, Agente: Rafael Filho Campos Bezerra, Cargo: Diretor de Coletas de Preços e Compras , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 024/2023 01/03/2023

  • Nomeação, Agente: Rita Soares de Sousa, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 023/2023 01/03/2023

  • Nomeação, Agente: Antonia Leonicia Moreira Machado, Cargo: Diretora de Fiscalização Contratual , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 022/2023 01/03/2023

  • Nomeação, Agente: Maria Lucivanda Martins de Araújo, Cargo: Assistente de Documentação , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 019/2023 01/03/2023

  • Nomeação, Agente: Nádia Alexandrina Coutinho Lima, Cargo: Ouvidora Adjunta , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 020/2023 01/03/2023

  • Nomeação, Agente: Juliana Vieira Coutinho, Cargo: Assessora Parlamentar de Plenário , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 021/2023 01/03/2023

  • Exoneração, Agente: Elaine Antunes Ricardo, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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LEI MUNICIPAL: 585/2023 28/02/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MONTE SINAI , MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE , PARA FINS DE ATIVIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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LEI MUNICIPAL: 586/2023 28/02/2023

  • ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE INEPENDÊNCIA (LEI MUNICIPAL N°563,DE 28.02.2022) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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LEI MUNICIPAL: 584/2023 28/02/2023

  • DENOMINA O TRECHO QUE COMPREENDE DA CACHOEIRA DO FOGO A LOCALIDADE DE VEREMO , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE , COMO SENDO A RUA JOÃO BARROSO FILHO.

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DECRETO LEGISLATIVO: 198/2023 24/02/2023

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL: 583/2023 23/02/2023

  • DISPOE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTARIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2023 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL: 582/2023 13/02/2023

  • ALTERA A TABELA SALARAIAL CONSTANTE DO ANEXO -V DA LEI N° 279/09 , QUE TRATA DO PLANO DE CARGO , CARREIRAS E SALARIOS DO MAGISTERIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO DE INDEPENDENCIA /CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

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Portaria: 008/2023 01/02/2023

  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 009/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Valdiano de Brito Olegario, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 010/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: José Marcones da Silva, Cargo: Controlador Geral do Sistema, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 011/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Maria de Jesus Araujo do Nascimento, Cargo: Assesora Administrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 012/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Flavio Coutinho de Oliveira Vieira, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 013/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Fabienes Pereira Alves, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 005/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Jose Erisvaldo Vieira Coutinho, Cargo: Assessor Jurídico do Decon, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 004/2023 02/01/2023

  • Designar, Agente: Maria do Socorro Chaves Coutinho, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 006/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Maria Aurilene Moreira de Melo, Cargo: Assesora Administrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 007/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Joâo Igor Coutinho Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria:

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Portaria: 002/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Maria do Socorro Chaves Coutinho, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 003/2023 02/01/2023

  • Designar, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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Portaria: 001/2023 02/01/2023

  • EXONERAR OS SERVIDORES

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