"DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

''DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LUIZ VALTERLIN COUTINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Independência/CE, de acordo com Emenda Constitucional N°. 120, de 05 de maio de 2022".

NOMEAR o Senhor José Marcones da Silva no cargo de Assessor Parlamentar

Exonerar o Senhor Cícero Romão Coutinho do cargo de Assessor Parlamentar.

Presidente da Câmara Municipal de Independência-CE. Nomea a Senhora Elaine Antunes Ricardo, no cargo de Assessora Parlamentar.

Presidente da Câmara Municipal de Independência-CE. Exonera o Senhor Mauro Alves da Silva, do cargo de Assessor Parlamentar.

"Dispõe sobre a Revogação do Artigo 9° da Lei Municipal N° 127/2005, de 29 de agosto de 2005, que dispõe sobre a liberação de servidores para exercício de mandato classista em cargo de direção de Sindicato, Custeio do Sindicato, bem como sobre garantias e prerrogativas ao exercício das funções em Entidades de Classe Representativa dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Independência, e adota outras providências".

ALTERA DlPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 567/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGUIARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPÊNDENCIA, EXERCÍCIO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DO SR. LUIZ VALTERLIN COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO A SRA. VALRÊNIA DA SILVA GIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Senhora Francisca Samara Rodrigues de Oliveira, no cargo de Assessora Administrativo, símbolo DAS- 2, da Câmara Municipal de Independência.

NOMEAR a Senhora Ana Luiza da Costa Pedrosa, no cargo de Assessora Parlamentar, símbolo DAS- 1, da Câmara Municipal de Independência.

NOMEAR o Senhor Douglas Romeu Barbosa, no cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAS-2, da Câmara Municipal de Independência.

Altera a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei N° 279/09, que trata do Plano de Cargo, Carreiras e Salários do Magistério e define o Piso Salarial do Magistério.

Denomina de Tabeliã Geraldina Bezerra da Silva a Rua que Travessa a Rua Cicero Justino no Bairro Liberdade.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. GEORGE ANDERSON HOLANDA COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.,

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância do Município de Independência e adota outras providências.

NOMEAR o Senhor Francisco Gerson Sousa Anchieta no cargo de Assessor Parlamentar.

NOMEAR o Senhor Antonio Vieira Gomes no cargo de Assessor Parlamentar.

NOMEAR o Senhor Alexandre Jesus Lima Portel no cargo de Assessor Parlamentar.

NOMEAR o Senhor Antonio Sales do Nascimento no cargo de Assessor Parlamentar.

NOMEAR a Senhora Maria Turbiana Mateus no cargo de Assessora Parlamentar.

NOMEAR a Senhora Maria Cleonice Rodrigues da Silva no cargo de Coordenadora do DECON.

NOMEAR a Senhora Raquel Carlos Portela no cargo de Assessora Administrativa.