Câmara Municipal de Independência

"A força das novas ideias"

Informações institucionais

Endereço: Rua Frei Vidal, 522 - Centro - CEP: 63640-00 - Independência/CE
Horário: De Segunda a Sexta das 07:00h às 13:00h
Telefone: (88) 3675.1538
E-mail: camaraindeps@hotmail.com
Plenário: Mozart Loureiro
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 25.962

Regimento interno Lei orgânica

IVO VIEIRA

PRESIDENTE
BEZIM CAVALCANTE

VICE-PRESIDENTE
ALEX PACÍFICO

1º SECRETÁRIO
CIRO COUTINHO

2º SECRETÁRIO
ÍTALO COUTINHO

VEREADOR(A)
BEZALIEL PEDROSA

VEREADOR(A)
DIDI CAVALCANTE

VEREADOR(A)
JOAO BONFIM

VEREADOR(A)
JOSÉ ARMANDO

VEREADOR(A)
DEDÉ COUTINHO

VEREADOR(A)
CARDIA COUTINHO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA - LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE OBRAS - SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 603/2023 20/11/2023
  • DENOMINA DE JOSÉ MARIA SOARES (JOSÉ MARIA MACACO) A PRAÇA AO LADO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA/CE , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 600/2023 10/10/2023
  • DENOMINA DE SÃO SEBASTIÃO A ARENINHA EM FASE DE CONCLUSÃO NA COMUNIDADE DE MONTE SINAI , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA.
LEI MUNICIPAL - 599/2023 18/09/2023
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 RESPONSÁVEL POR INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO QUADRO EFETIVO E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA.
LEI MUNICIPAL - 598/2023 12/09/2023
  • DIPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DO PROGRAMA E SERVIÇO SOCIAL DENOMINANDO CRIANÇA FELIZ, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 597/2023 12/09/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA BONFIM DE ARAÚJO, S/N, BAIROO NOVA BETÂNIA, INDEPENDÊNCIA/CE , PARA FINS DE ATIVIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 596/2023 29/08/2023
  • ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA (LEI MUNICIPAL N°586, DE 28/02/2023 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 595/2023 14/08/2023
  • RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 512 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI MUNICIPAL - 594/2023 14/08/2023
  • RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 262/2009 , DE 18 DE AGOSTO DE 2009 , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI MUNICIPAL - 593/2023 01/06/2023
  • DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA , A ARENINHA CONSTRUIDA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE .
LEI MUNICIPAL - 592/2023 01/06/2023
  • DENOMINA DE CRISTOVAM ALVES DA MAIA (MURICA) , A RUA QUE SE INICIA JUNTO AO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM E A TRAVESSA SELVINA FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI MUNICIPAL - 591/2023 26/05/2023
  • SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 590/2023 03/05/2023
  • DENOMINA DE NEUZA PEREIRA MOTA , A ARENINHA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NO DISTRITO DE TRANQUEIRAS , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE
LEI MUNICIPAL - 589/2023 17/04/2023
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COLETORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DE INDEPENDÊNCIA/CE E REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI MUNICIPAL - 588/2023 28/03/2023
  • DIPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 587/2023 28/03/2023
  • DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , CRIA REFERÊNCIAS E ALTERA VALORES NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE QUE PASSARÁ A FAZER PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL N°558/2021 , DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 586/2023 28/02/2023
  • ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE INEPENDÊNCIA (LEI MUNICIPAL N°563,DE 28.02.2022) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI MUNICIPAL - 585/2023 28/02/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MONTE SINAI , MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE , PARA FINS DE ATIVIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI MUNICIPAL - 584/2023 28/02/2023
  • DENOMINA O TRECHO QUE COMPREENDE DA CACHOEIRA DO FOGO A LOCALIDADE DE VEREMO , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE , COMO SENDO A RUA JOÃO BARROSO FILHO.
LEI MUNICIPAL - 583/2023 23/02/2023
  • DISPOE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTARIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2023 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 582/2023 13/02/2023
  • ALTERA A TABELA SALARAIAL CONSTANTE DO ANEXO -V DA LEI N° 279/09 , QUE TRATA DO PLANO DE CARGO , CARREIRAS E SALARIOS DO MAGISTERIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO DE INDEPENDENCIA /CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
LEI MUNICIPAL - 581/2022 30/11/2022
  • "Altera dispositivo da Lei Municipal N° 558/2021, criando na Estrutura Organizacional do Quadro de Cargos e Proventos em Comissão da Prefeitura Municipal de Independência vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Cargo de Diretor do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental e adota outras providências".
LEI MUNICIPAL - 580/2022 30/11/2022
  • "Denomina de MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, porpularmente conhecido como JUBER, a areninha a ser construída na comunidade deMonte Sinai, zona rural de lndependencia/CE".
LEI COMPLEMENTAR - 008/2022 30/11/2022
  • "Dispõe sobre o Procedimento de Dação em Pagamento de Bens Imóveis para extinção de débitos de natureza tributária e não tributária inscritos em dívida ativa do Município de Independência/CE, e regulamenta o Art. 191, XI da Lei Complementar 07/2013 que institui o Código Tributário Municipal de Independência, e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 579/2022 01/11/2022
  • LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2023
LEI MUNICIPAL - 579/2022 01/11/2022
  • ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA PARA O EXRCICIO FINANCEIRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL - 578/2022 18/10/2022
  • "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico cm localidades rurais ou de pequeno porte do município de Independência/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Parnaíba e suas associações filiadas, e dá outras providências".
LEI MUNICIPAL - 577/2022 13/10/2022
  • "Denomina de Terhiliano Tavares de Melo, a Creche a ser concluída na comunidade de Cachoeira do Fogo, distrito de lapí, zona rural de Independência/CE".
LEI MUNICIPAL - 576/2022 28/09/2022
  • 'INSTITUI A política MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL - 575/2022 28/09/2022
  • " Institui Ajuda de Custos para Médico (s) participante (s) do Programa Médicos Peto Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Independência/CE e adola outras providências. "
LEI MUNICIPAL - 574/2022 28/09/2022
  • "Dispõe sobre a criação de gratificação de incentivo financeiro para os servidores públicos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Independência que estejam à disposição do Poder Judiciário com atuação na Vara Única da Comarca de Independência e do Cartório da 39" Zona Eleitoral e adota outras providências".
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO LEGISLATIVO - 206/2023 17/11/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR FRANCISCO ROSBERG CHAVES SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 205/2023 17/11/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO LEGISLATIVO - 204/2023 30/10/2023
  • DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCUANO AO SR. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (TOINHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 203/2023 16/10/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SR.ª FRANCISCA EDILEUSA GOMES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 202/2023 06/10/2023
  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA A PERSONALIDADE QUE SE TORNOU ÍCONE NA LUTA CONTRA DOENÇAS RARAS E NA LUTA CONTRA O CÂNCER.
DECRETO LEGISLATIVO - 201/2023 25/09/2023
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA , EXERCÍCIO DE 2020 , DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO LEGISLATIVO - 199/2023 10/04/2023
  • DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO LEGISLATIVO - 198/2023 24/02/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO - 197/2022 29/08/2022
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LUIZ VALTERLIN COUTINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 196/2022 26/08/2022
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 195/2022 26/08/2022
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 194/2022 08/04/2022
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPÊNDENCIA, EXERCÍCIO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DO SR. LUIZ VALTERLIN COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 193/2022 01/04/2022
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO A SRA. VALRÊNIA DA SILVA GIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 192/2022 18/03/2022
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. GEORGE ANDERSON HOLANDA COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.,
DECRETO LEGISLATIVO - 191/2021 24/09/2021
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 190/2021 27/08/2021
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LUIZ VALTERLIN COUTINHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 189/2021 05/04/2021
  • "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LUIZ VALTERLIN COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO LEGISLATIVO - 188/2020 15/05/2020
  • TITULO DE CIDADAO
DECRETO DO EXECUTIVO - 007/2020 17/03/2020
  • MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA
DECRETO - 034/2019 04/11/2019
  • ESTABELECE A PROGRAMAÇAO FINANCEIRA PARA 2020
DECRETO - 33/2019 04/11/2019
  • APROVA O DETALHAMENTO DA DESPESA QDD
DECRETO LEGISLATIVO - 187/2019 13/09/2019
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO CEL. MANUEL OZAIR SANTOS JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 186/2019 22/03/2019
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO SR. JOÃO SIVANNEY PINHEIRO BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 185/2019 15/03/2019
  • TITULO DE CIDADAO A RYAN NOGUEIRA LIMA
DECRETO LEGISLATIVO - 184/2018 23/11/2018
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO POLICIAL FRANCISCO HÉLIO SOARES AGUIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 183/2018 23/11/2018
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 175 2017/2017 29/11/2017
  • Dispõe sobre concessão de Título de CIDADÃO INDEPENDENCIANO a FRANCIVALDO CARNEIRO NORONHA e adota outras providências
DECRETO LEGISLATIVO - 182/2017 10/11/2017
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A FERNANDO DE CASTRO VEGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 181/2017 10/11/2017
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A GUTEMBERG MOURÃO CAMPELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 180/2017 10/11/2017
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDÊNCIANA A EMILIA FEITOSA DE CARVALHO FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 028/2023 - MARIA APARECIDA LIANO 01/09/2023
  • NOMEAR A SENHORA , MARIA APARECIDA LIANO , NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA , SIMBOLO DNS- 3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA.
CONCESSÃO - 027/2023 - CIRO LEOPOLDO COUTINHO 18/08/2023
  • AJUDA DE CUSTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS NO GABINETE DA SENADORA AUGUSTA BRITO EM BRASILIA DF
CONCESSÃO - 026/2023 - RAIMUNDO IVO VIEIRA 18/08/2023
  • AJUDA DE CUSTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS NO GABINETE DA SENADORA AUGUSTA BRITO EM BRASILIA DF
NOMEAÇÃO - 025/2023 - RAFAEL FILHO CAMPOS BEZERRA 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Rafael Filho Campos Bezerra, Cargo: Diretor de Coletas de Preços e Compras , Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 024/2023 - RITA SOARES DE SOUSA 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Rita Soares de Sousa, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 023/2023 - ANTONIA LEONICIA MOREIRA MACHADO 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Antonia Leonicia Moreira Machado, Cargo: Diretora de Fiscalização Contratual , Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 022/2023 - MARIA LUCIVANDA MARTINS DE ARAÚJO 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Maria Lucivanda Martins de Araújo, Cargo: Assistente de Documentação , Secretaria: Câmara Municípal de Independência
EXONERAÇÃO - 021/2023 - ELAINE ANTUNES RICARDO SOARES 01/03/2023
  • Exoneração, Agente: Elaine Antunes Ricardo, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 020/2023 - JULIANA VIEIRA COUTINHO 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Juliana Vieira Coutinho, Cargo: Assessora Parlamentar de Plenário , Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 019/2023 - NÁDIA ALEXANDRINA COUTINHO LIMA 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Nádia Alexandrina Coutinho Lima, Cargo: Ouvidora Adjunta , Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 018/2023 - FRANCISCA FRANCIENE CANUTO SALES 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Francisca Franciene Canuto Sales, Cargo: Diretora de Recursos , Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 017/2023 - JORGE AUGUSTO VIEIRA TEIXEIRA 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Jorge Augusto Vieira Teixeira, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 016/2023 - ANTONIA GERLÂNDIA FERREIRA DE MACÊDO 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Antonia Gerlândia Ferreira de Macêdo, Cargo: Assistente de Recepção, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 015/2023 - JARDSON VIEIRA COUTINHO 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Jardson Vieira Coutinho, Cargo: Assesor Parlamentar de Plenário, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 014/2023 - DARCILANIA BEZERRA DA COSTA 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Darcilania Bezerra da Costa, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 013/2023 - FABIENES PEREIRA ALVES 01/02/2023
  • Nomeação, Agente: Fabienes Pereira Alves, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 012/2023 - FLÁVIO COUTINHO DE OLIVEIRA VIEIRA 01/02/2023
  • Nomeação, Agente: Flavio Coutinho de Oliveira Vieira, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 011/2023 - MARIA DE JESUS ARAÚJO DO NASCIMENTO 01/02/2023
  • Nomeação, Agente: Maria de Jesus Araujo do Nascimento, Cargo: Assesora Administrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 010/2023 - JOSÉ MARCONES DA SILVA 01/02/2023
  • Nomeação, Agente: José Marcones da Silva, Cargo: Controlador Geral do Sistema, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 009/2023 - VALDIANO DE BRITO OLEGARIO 01/02/2023
  • Nomeação, Agente: Valdiano de Brito Olegario, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
EXONERAÇÃO - 008/2023 - COLETIVA 01/02/2023
  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 007/2023 - JOAO IGOR COUTINHO GOMES 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Joâo Igor Coutinho Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria:
NOMEAÇÃO - 006/2023 - MARIA AURILENE MOREIRA DE MELO 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Maria Aurilene Moreira de Melo, Cargo: Assesora Administrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 005/2023 - JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Jose Erisvaldo Vieira Coutinho, Cargo: Assessor Jurídico do Decon, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
DESIGNAR - 004/2023 - MARIA DO SOCORRO CHAVES COUTINHO 02/01/2023
  • Designar, Agente: Maria do Socorro Chaves Coutinho, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Câmara Municípal de Independência
DESIGNAR - 003/2023 - MARIA DO SOCORRO CHAVES COUTINHO 02/01/2023
  • Designar, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 002/2023 - MARIA DO SOCORRO CHAVES COUTINHO 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Maria do Socorro Chaves Coutinho, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
EXONERAÇÃO - 001/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • EXONERAR OS SERVIDORES
FUNCIONAMENTO - 031/2022 - BEZALIEL ALVES PEDROSA 28/12/2022
  • O presidente Bezaliel Alves Pedrosa resolve definir como serviços contínuos a serem prestados à Câmara Municipal de Independência
NOMEAÇÃO - 030/2022 - COLETIVA 28/11/2022
  • Fica nomeada a COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, composta pelos seguintes membros: Francisco Nemesio Cavalcante, José Welinton Vieira, Francisco José da Silva e Maria do Socorro Chaves Coutinho.
Mais portarias
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