Câmara Municipal de Independência

"A força das novas ideias"

Informações institucionais

Endereço: Rua Frei Vidal, 522 - Centro - CEP: 63640-00 - Independência/CE
Horário: de Segunda A Sexta das 07:00h às 13:00h
Telefone: (88) 3675-1538
E-mail: camaraindeps@hotmail.com
Plenário: Mozart Loureiro
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 25.962

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

DEDÉ COUTINHO

PRESIDENTE
JOAO BONFIM

VICE-PRESIDENTE
DIDI CAVALCANTE

1º SECRETÁRIO
MAURO

2º SECRETÁRIO
ALEX PACÍFICO

VEREADOR(A)
BEZALIEL PEDROSA

VEREADOR(A)
CIRO COUTINHO

VEREADOR(A)
DAIRON

VEREADOR(A)
BEZIM CAVALCANTE

VEREADOR(A)
THESCO

VEREADOR(A)
RANEY

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA - LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE OBRAS - SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 644/2025 15/04/2025
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  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 636/2025 17/02/2025
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LEI MUNICIPAL - 635/2025 17/02/2025
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "HORA MÁQUINA", DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DE AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RURAIS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • Dispõe sobre a contratação temporária e excepcional de servidores por até 90 (noventa) dias para atender a necessidades emergenciais no âmbito do município de Independência CE e das outras providencias
LEI MUNICIPAL - 633/2025 24/01/2025
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE INDEPENDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/FAZENDA N° 13/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 622/2024 18/12/2024
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -EEE03 A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 621/2024 18/12/2024
  • AUTORIZA O CHEFE DE ESTADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • DENOMINA DE ANTONIO MOACIR SABÓIA, O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.
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LEI MUNICIPAL - 617/2024 31/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ABATE E ANIMAIS BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E CAPRINOS.
LEI MUNICIPAL - 616/2024 31/10/2024
  • ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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  • DENOMINA DE MARIA COELHO NETA, A ACADEMIA DA SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.
LEI MUNICIPAL - 614/2024 10/09/2024
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  • FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 612/2024 27/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA EM CONFORMIDADE COM A NOVA METODOLOGIA DE CONFINAMENTO FEDERAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 611/2024 28/05/2024
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 610/2024 23/04/2024
  • Denomina de RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (Raimundo Paradé), a areninha a ser construída na localidade de Jaburu, zona rural de Independência/CE.
LEI MUNICIPAL - 609/2024 23/04/2024
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LEI MUNICIPAL - 608/2024 18/03/2024
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LEI MUNICIPAL - 607/2024 18/03/2024
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LEI MUNICIPAL - 605/2024 19/02/2024
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LEI MUNICIPAL - 604/2024 05/02/2024
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DECRETO LEGISLATIVO - 224/2025 28/02/2025
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DP SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 223/2025 02/01/2025
  • Delega PODERES ao Assessor Administrativo, da Câmara Municipal de Independência, o senhor DOUGLAS ROMEU BARBOSA inscrito no CPF n° 090.111.753-60, como ORDENADOR DE DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO do município de Independência.
DECRETO LEGISLATIVO - 222/2024 21/10/2024
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 221/2024 21/10/2024
  • DISPÕE SOBRE O GOVERNO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA , EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOS´PE VALDI COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 220/2024 21/10/2024
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. JOSÉ VALDI COUTINHO (PERÍODO 01/01/2011 A (08/09/2011) E BEZALIEL ALVES PEDROSA (PERÍODO 06/09/2011 A (31/12/2011) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 219/2024 27/05/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA MARIA ELVIRA DE SOUSA VALE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 218/2024 27/05/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR JOÃO VALE BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 217/2024 27/05/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR MIGUEL VALE BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR WALTER GOMES CAMELO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO - 207/2023 17/11/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA IZABEL KARINY DE SOUZA OLIVEIRA COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO - 205/2023 17/11/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO LEGISLATIVO - 204/2023 30/10/2023
  • DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCUANO AO SR. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (TOINHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 203/2023 16/10/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SR.ª FRANCISCA EDILEUSA GOMES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 202/2023 06/10/2023
  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA A PERSONALIDADE QUE SE TORNOU ÍCONE NA LUTA CONTRA DOENÇAS RARAS E NA LUTA CONTRA O CÂNCER.
DECRETO LEGISLATIVO - 201/2023 25/09/2023
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA , EXERCÍCIO DE 2020 , DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO LEGISLATIVO - 200/2023 26/05/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA GERMANA LEITÃO VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 199/2023 10/04/2023
  • DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO LEGISLATIVO - 198/2023 24/02/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO - 197/2022 29/08/2022
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LUIZ VALTERLIN COUTINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 196/2022 26/08/2022
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEAÇÃO - 046/2025 - MANUEL EVANGELISTA DA SILVA 01/04/2025
  • Nomeação, Agente: Manuel Evangelista da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
EXONERAÇÃO - 045/2025 - KAUÊ CARDOSO MEDEIROS 31/03/2025
  • Exoneração, Agente: Kauê Cardoso Medeiros, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 044/2025 - FRANCISCO CLAUDIANO SOARES MOREIRA 06/03/2025
  • Nomeação, Agente: Francisco Claudiano Soares Moreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 043/2025 - FRANCISCO ROGILEUSON CHAVES SOUSA 06/03/2025
  • Nomeação, Agente: Francisco Rogileuson Chaves Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
EXONERAÇÃO - 042/2025 - ARÃO FEITOSA SALES FILHO 28/02/2025
  • Exoneração, Agente: Arão Feitosa Sales Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 041/2025 - ANTONIO ÉRIC LIMA COUTINHO 03/02/2025
  • Nomeação, Agente: Antonio Éric Lima Coutinho, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 040/2025 - JOSÉ ALMIR BORGES DOS SANTOS 03/02/2025
  • Nomeação, Agente: José Almir Borges dos Santos, Cargo: Diretor de Recursos Humano, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 039/2025 - SORAYA NASCIMENTO BRAGA 03/02/2025
  • Nomeação, Agente: Soraya Nascimento Braga, Cargo: Assistente de Recepção, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 038/2025 - ANTONIO VIEIRA GOMES 03/02/2025
  • Nomeação, Agente: Antonio Vieira Gomes, Cargo: Assessor Parlamentar de Plenário, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 037/2025 - FRANCISCA FRANCIENE CANUTO SALES 03/02/2025
  • Nomeação, Agente: Francisca Franciene Canuto Sales, Cargo: Ouvidora Adjunta , Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 036/2025 - MARIA ELENIRA SOARES ARAÚJO 03/02/2025
  • Nomeação, Agente: Maria Elenira Soares Araújo, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 035/2025 - ANTONIA ANA CLARA FERREIRA DE SOUSA 03/02/2025
  • Nomeação, Agente: Antonia Ana Clara Ferreira de Sousa, Cargo: Assessora Adminisrtrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 034/2025 - ELISOETE ALVES PEDROSA 03/02/2025
  • Nomeação, Agente: Elisoete Alves Pedrosa, Cargo: Assessora Adminisrtrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 033/2025 - MARIA AURILENE MOREIRA DE MELO 03/02/2025
  • Nomeação, Agente: Maria Aurilene Moreira de Melo, Cargo: Assessora Adminisrtrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 032/2025 - MARIA LINDOMAR CAVALCANTE 03/02/2025
  • Nomeação, Agente: Maria Lindomar Cavalcante, Cargo: Assistente de Documentação , Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 031/2025 - ANTONIO HORTENCIO LIMA FILHO 03/02/2025
  • Nomeação, Agente: Antonio Hortencio Lima Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 030/2025 - PAULO ROGERIO PEREIRA DUARTE TEIXEIRA 03/02/2025
  • Nomeação, Agente: Paulo Rogerio Pereira Duarte Teixeira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
DESIGNAR - 029/2025 - COLETIVA 03/02/2025
  • Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Câmara Municípal de Independência
EXONERAÇÃO - 028/2025 - COLETIVA 03/02/2025
  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municípal de Independência.
NOMEAÇÃO - 027/2025 - ARTHUR RUAN DE MELO VIANA MOTA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Arthur Ruan de Melo Viana Mota, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 026/2025 - MARIA DALVA SOARES DA SILVA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Maria Dalva Soares da Silva, Cargo: coordenadora do Decon, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 025/2025 - RAFAEL FILHO CAMPOS BEZERRA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Rafael Filho Campos Bezerra, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 024/2025 - FRANCISCO VALDETE DE SOUSA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Francisco Valdete de Sousa, Cargo: Assessora Especial da Presidência , Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 023/2025 - FRANCISCO GERSON SOUSA ANCHIETA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Francisco Gerson Sousa Anchieta, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 022/2025 - GABRIELLY LACERDA CAVALCANTE VIEIRA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Gabrielly Lacerda Cavalcante Vieira, Cargo: Diretora de Fiscalização Contratual , Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 021/2025 - ANTONIO DANILO DO NASCIMENTO AMARO 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Antonio Danilo do Nascimento Amaro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 020/2025 - ELEXSANDRA DE OLIVEIRA LACERDA CAVALCANTE 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Elexsandra de Oliveira Lacerda Cavalcante, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 019/2025 - MARIA LUCIVANDA MARTINS DE ARAÚJO 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Maria Lucivanda Martins de Araújo, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 018/2025 - MARIA LUCIENE CARVALHO DE BRITO COUTINHO 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Maria Luciene Carvalho de Brito Coutinho, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 017/2025 - KAUÊ CARDOSO MEDEIROS 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Kauê Cardoso Medeiros, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 201/2024 06/05/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAIEL FERREIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 200/2024 19/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SRº ANA MARTA ALVES DA SILVA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 199/2024 19/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SRº PRICILA KARYNE LOPES DE OLIVEIRA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 198/2024 12/04/2024
  • Concede título de cidadão independenciano a senhora Vanda Morais de Araújo Soares
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 197/2024 12/04/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RUBENS FERNANDES E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 196/2023 14/11/2023
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 195/2023 14/11/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR ISMAEL ANDRADE ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 194/2023 14/11/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA IZABEL KARINY DE SOUZA OLIVEIRA COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 193/2023 14/11/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR FRANCISCO ROSBERG CHAVES SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 192/2023 14/11/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 190/2023 02/10/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SR.ª FRANCISCA EDILEUSA GOMES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 189/2023 20/09/2023
  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA A PERSONALIDADE QUE SE TORNOU ÍCONE NA LUTA CONTRA DOENÇAS RARAS E NA LUTA CONTRA O CÂNCER.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 188/2023 26/05/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SR.ª GERMANA LEITÃO VASCOCELO E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS .
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 186/2023 06/02/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 181/2020 13/03/2020
  • TITULO DE CICADADAO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 186/2019 13/09/2019
  • TITULO DE CIDADAO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 180/2019 06/09/2019
  • TITULO CIDADAO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0177/2018 23/11/2018
  • TITULO DE CIDADAO AO POLICIAL FRANCISCO HELIO SOARES AGUIAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0176/2018 23/11/2018
  • TITULO DE CIDADAO AO GOVERNADOR
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