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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 997 registros
  • DENOMINA JOAO CAMPELO, A UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO NOVA BETANIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DENOMINA FILOMENA NECI COUTINHO A PRAÇA CONSTRUIDA EM LOUVOR A SENHORA SANTANA NA ENTRADA DA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DENOMINA DE IDELZUITE DITOSA DE SOUSA, A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA VILA DE VARZEA GRANDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DENOMINA DE FRANCISCA AMELIA GOMES COUTINHO, A UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO PELO SINAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DENOMINA DE EXPEDITA SOARES DE SOUZA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE TRANQUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DA NOME A RECEPÇAO DO POSTO DE ALVAÇAO

  • NOME DO POSTO DE CACHOEIRA DO FOGO

  • DA NOME AO POSTO DO IAPI

  • EXTIMA RECEITA E FIXA DESPEZA

  • ULTILIDADE PUBLICA A APAE

  • DELIMITA A ZONA URBANA

  • DA NOME AO SEMITERIO DO IAPI

  • SOBRE O PROFEDAC

  • AUTERAÇAO NO CMDRS

  • DIRETRIZES LEI ORÇAMENTARIA

  • REVOGA O ART 9° DA LEI MUNICIPAL 127/2005

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