Fica pela presente Lei, considerada de Utilidade Pública o LIONS CLUBE de Independência

FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no Artigo 92, inciso II da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promolgo a seguinte Lei:

Art.1° - Fica instruída a mesa municpal de negociação permanente MUNEP entre o Governo Municipal de Independência e os Servidores público municipais.

Art. 2° - A mesa municipal de negociação permanente - MUNEP cumprirá o que determina a matéria em apresso, e no que for pertinente no Art. 8° inciso VI da Constituição da República Federativa do Brasil.

FICA DE UTILIDADE PUBLICA A ASOCIAÇÃO DE MUSICA E CULTURA DE INDEPENDENCIA /CE

Dispõe sobre concessão de Título de CIDADÃO INDEPENDENCIANO a FRANCIVALDO CARNEIRO NORONHA e adota outras providências

Plano Plurianual do Município de Independência

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A ALEXANDRE MOURÃO FEITOSA FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A JOSÉ TELES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A FERNANDO DE CASTRO VEGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A GUTEMBERG MOURÃO CAMPELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A MARCELO FEITOSA FREITAS MOURÃO CAMPELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDÊNCIANA A EMILIA FEITOSA DE CARVALHO FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre data limite para pagamento da folha dos servidores minicipais e adota outras providências

Lei Orçamentária Anual - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Independência para o Exercício Financeiro de 2018

Dispõe sobre a formação de convênio com a delegacia de polícia civil e o destacamento da polícia militar de Independência e adota outras providencias

Dispõe sobre concessão de Título de CIDADÃO INDEPENDENCIANO a OZIRES TEIXEIRA PESSOA e adota outras providências

Dispõe sobre a ultilização de equipamentos e máquinas doados ao Município de Independência no âmbito do Programa de Aceleração do CRescimento PAC, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar.

DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇÃO SOBRE RISCO DE VIDA - GRV OU PERICULOSIDADE, BEM COMO O DE ADICIONAL NOTURNO AOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO DA CITRAN - AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRANSITO DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 08 de Setembro de 2017 em todos os Órgãos e Entidades da Adiministração Pública Municipal, e dá outras providências.