1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 997 registros
Lei Nº. 399 de 2014 16/06/2014

  • DIRETRIZES LEI ORÇAMENTARIA 2015

Acessar
Lei Nº. 398 de 2014 03/06/2014

  • CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

Acessar
Lei Nº. 397 de 2014 03/06/2014

  • PROIBE VENDAS DE BEBIDAS EM EVENTOS MUNICIPAL

Acessar
Lei Nº. 396 de 2014 03/06/2014

  • OBRIGA INDENTIFICAÇAO DE TODOS VEICULOS PUBLICO DA PREFEITURA

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO - 162 23/05/2014

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO SR. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Lei Nº. 395 de 2014 12/05/2014

  • DENOMINAÇAO DE RUA

Acessar
Lei Nº. 390 de 2014 10/04/2014

  • ANISTIA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA A CONTRIBUINTE

Acessar
Lei Nº. 389 de 2014 06/04/2014

  • DA NOME A PRAÇA DA COHAB

Acessar
Lei Nº. 388 de 2014 06/04/2014

  • COMTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

Acessar
Lei Nº. 394 de 2014 02/04/2014

  • CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Acessar
Lei Nº. 393 de 2014 02/04/2014

  • CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO

Acessar
Lei Nº. 391 de 2014 02/04/2014

  • CRIA O PRO CIDADANIA

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO - 163 26/03/2014

  • FICA DECRETADO RECESSO BRANCO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2014.

Acessar
Lei Nº. 386 de 2014 10/03/2014

  • MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES

Acessar
Lei Nº. 382 de 2014 25/02/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
    DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
    TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
    PÚBLICO, NAS ÁREAS DE SAÚDE, NOS TERMOS
    DO INCISO IX DO ATR. 37 DA CONSTITUIÇÃO
    FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Acessar
Lei Nº. 385 de 2014 25/02/2014

  • AUTORIZA O PROGRAMA TERRA PRODUTIVA

Acessar
Lei Nº. 384 de 2014 25/02/2014

  • PROIBE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇAO DE AGUA

Acessar
Lei Nº. 383 de 2014 25/02/2014

  • EXECUÇAO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO - 160 21/02/2014

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO - 161 21/02/2014

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A FRANCISCO LOPES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Lei Nº. 381 de 2013 17/12/2013

  • AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO

Acessar
Lei Nº. 380 de 2013 17/12/2013

  • AUTORIZA O PROGRAMA MAIS MEDICO

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON