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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1022 registros
  • SOBRE COBRANÇA DE CREDITOS NAO TRIBUTADOS

  • O ESTATUDO DO MICROEMPREENDEDOR

  • PISO SALARIAL DOS AGENTE DE SAUDE

  • CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

  • AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO

  • ESTIMA RECEITA E FIXA DESPEZA

  • OBRIGATORIEDADE DE QUADRO DE INFORMAÇAO DE PROFICIONAIS DA SAUDE

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO SR. GERALDO PEREIRA TELES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO SR. JOIRO GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRORROGA A CONTRATAÇAO

  • DETERMINAÇAO AO BANCOS SOBRE ATENDIMENTOS AOS CLIENTES

  • DIRETRIZES LEI ORÇAMENTARIA 2015

  • CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

  • PROIBE VENDAS DE BEBIDAS EM EVENTOS MUNICIPAL

  • OBRIGA INDENTIFICAÇAO DE TODOS VEICULOS PUBLICO DA PREFEITURA

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO SR. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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