DA NOME AO SEMITERIO DO IAPI

SOBRE O PROFEDAC

AUTERAÇAO NO CMDRS

DIRETRIZES LEI ORÇAMENTARIA

REVOGA O ART 9° DA LEI MUNICIPAL 127/2005

ABERTURA DDE CREDITO

CRIAÇAO DAS ACS

ALTERAÇAO DO FUNDEB

ABERTURA DE CREDITO

SOBRE A QUITAÇAO DE DEBTO FISCAIS

SOBRE COBRANÇA DE CREDITOS NAO TRIBUTADOS

O ESTATUDO DO MICROEMPREENDEDOR

PISO SALARIAL DOS AGENTE DE SAUDE

CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPEZA

OBRIGATORIEDADE DE QUADRO DE INFORMAÇAO DE PROFICIONAIS DA SAUDE

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO SR. GERALDO PEREIRA TELES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.