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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1022 registros
  • DENOMINAÇAO DE RUA

  • ANISTIA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA A CONTRIBUINTE

  • DA NOME A PRAÇA DA COHAB

  • COMTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

  • CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

  • CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO

  • CRIA O PRO CIDADANIA

  • FICA DECRETADO RECESSO BRANCO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2014.

  • MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
    DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
    TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
    PÚBLICO, NAS ÁREAS DE SAÚDE, NOS TERMOS
    DO INCISO IX DO ATR. 37 DA CONSTITUIÇÃO
    FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

  • AUTORIZA O PROGRAMA TERRA PRODUTIVA

  • PROIBE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇAO DE AGUA

  • EXECUÇAO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A FRANCISCO LOPES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO

  • AUTORIZA O PROGRAMA MAIS MEDICO

  • DA NOME A POSTO NO RIACHO DO MEIO

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