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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 997 registros
  • ABERTURA DDE CREDITO

  • CRIAÇAO DAS ACS

  • ALTERAÇAO DO FUNDEB

  • ABERTURA DE CREDITO

  • SOBRE A QUITAÇAO DE DEBTO FISCAIS

  • SOBRE COBRANÇA DE CREDITOS NAO TRIBUTADOS

  • O ESTATUDO DO MICROEMPREENDEDOR

  • PISO SALARIAL DOS AGENTE DE SAUDE

  • CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

  • AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO

  • ESTIMA RECEITA E FIXA DESPEZA

  • OBRIGATORIEDADE DE QUADRO DE INFORMAÇAO DE PROFICIONAIS DA SAUDE

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO SR. GERALDO PEREIRA TELES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO SR. JOIRO GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRORROGA A CONTRATAÇAO

  • DETERMINAÇAO AO BANCOS SOBRE ATENDIMENTOS AOS CLIENTES

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