AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMA PACERIA COM ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL

INSTITUI A CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA CIP

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE

EXTINGUE O FUNDO PROPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO

REVOGA A MEDIDA PROVISORIA DE N 001/2002

AUTORIZA ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITARIO EM INDEPENDENCIA

AUTORIZA CONVENIO COM ASSOCIAÇAO DOS AGENTE DE SAUDE DO MUNICIPIO

CRIAÇAO DA ESCOLA JOSE FERREIRA DOS SANTOS E MARIA DO CARMO CARDOSSO

LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2003

CONCEDE PERMISAO PARA CONTRARTAÇAO DE PROFICIONAIS DA EDUCAÇAO

SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES

DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DO MINICIPIO DE INDEPENDENCIA

ALTERAÇAO DA LEI N 269 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978 DO CODIGO TRIBUTARIO

A MUDANÇA DE DENOMINAÇAO DA RUA BOA VISTA PARA FRANCISCO RAFAEL SOARES

sobre pagamento a vista e parcelado de debitos fiscai

INSTITUI ATUALIZAÇAO DE CREDITO DA FAZENDA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEAR ALUGUEL AGUA E ESGOTO DA APAE

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA O MUNICIPIO

AUTORIZA VINCULAR QUOTAS-PARTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇAO DO MUNICIPIO

REGULARIZAÇAO DE CRECHE CANTINHO DDA CRIANÇA

DA NOVA REDAÇAO AO ART 4 DA LEI 065/97 ALTEROU A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL 295/91

ABRE ADICIONAL VIGENTE AO MUNICIPIO

SOBRE REGIME DE FUNDO DA PREVIDENCIA

PERMIÇAO PARA ALIENAÇAO DE VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇAO COMUNITARIA HUGO SOARES DE MELO

considera de utilidade publica associaçaoassistencia das abelhas

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEIAR DESPESA DE ALUGUEL DE IMOVEL PARA FUNCIONAR ESCRITORIO DA FUNASA

DA NOVA REDAÇAO A LEI 58/97DE MAIO DE 1997

ALTERA O NOME DA RUA SANTOS DUMONT PARA JOAO FACUNDES BOMFIM