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Atualizado em: 04/02/2026 11:47:18

ALTERTA A LEI 065/97

CRIAÇAO DE 51 CARGOS

CRIA GRATIFICAÇAO NA AREA DA SAUDE

ALTERA A REDAÇAO DO ANEXO I, 1 DO GABINETE DAS 2 DA LEI MUNICIPAL Nº142, DE 28 DE ABLIL DE 2006

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

DA NOME A UNIDADE BASIUCA DE SAUDE DA PALESTINA

FIXA SUBISIDIOS DOS VEREADORES DE INDEPENDENCIA

CRIA VAGAS NO CONCURSO PUBLICO

LEI QUE TRATA DO DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL

ALTERA O TEXTO DA LEI 234/2008 CRAÇAO DO DEMUTRAN

ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº234/208

DENOMINA O CRAS NO BAIRO COHAB

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

CREDITO ESPECIAL A PREFEITURA

MODIFICA A REDAÇAO DO INCISO II A IV DO ARTIGO 2º DA LEI 317/2012

ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA 2013

DENOMINA POSTO DE SAUDE NA LOCALIDADE DE NOVA OLINDA

DENOMINA RUA DO BAIRRO SANTA RITA

MODIFICA A REDAÇAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º E A REDAÇAO DO ARTIGO 2º DA LEI 154/2006

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO V

DA NOME A BIBLIOTECA PUBLICA DO IAPI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMULTAR SERVIDORES PUBLICOS

CRIA VAGAS PARA CONCURSO PUBLICO

CONTRATAÇAO DE SERVIDORES

COMTRATAÇAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADES

AUMENTA A QUANTIDADE DE COORDENADORES DOS PROGRAMAS SOCIAIS

FIXAÇAO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO AOS BENEFICIARIOS

SOBRE A CONSEÇAO DE PAGAMENTO A VISTA OU PARCELADO DE DEPITO FISCAIS

SOBRE CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CAMARA

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