INSTITUI A CORDENAÇAO DE IMUNIZAÇAO

CRIA UNIDADE MISTA DE SAUDE

DA NOME AO POSTO DE TRANQUEIRAS

DISPOE SOBRE CONTRATAÇAO TEMPORARIA

LEIS 2010

LEIS 2009

LEIS 2008

LEIS 2008

MODIFICA A LEI N 140/01

EDUCAÇAO SOBRE O TRANSITO EM INDEPENDENCIA NAS ESCOLAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMITIR AOS SABADOS E DOMINGOS ESPORTES NAS ESCOLAS

SOBRE A SEMANA DA AÇAO SOILIDARIA

CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB

ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL 169/2002

AUTORIZA ABRIR ADCIONAL VIGENTE PARA PREFEITURA

AUTORIZA ABRIR ADCIONAL VIGENTE PARA PREFEITURA

CONCEDE AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR FARMACEUTICO

INSTITUI O MUNICIPIO NO PROGRAMA DE TROCA ECOLOGICA

CRIAÇAO DA COMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS

AUTORIZA O PODER PUBLICO A EXECUTAR O PROGRAMA RECICLA

CRIA O CENTRO INFANTO JUVENIL NO MUNICIPIO

LEI ORÇAMENTARIA PARA 2008

CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA A ONG HISTORIA VIVA

A INSENÇAO DE IPTU E CIP PARA PORTADOR DE DEFICIENCIA VISUAL MENTAL E AUDITIVA

CONCEDE AJUSTE DO SALARIOS AOS SERVIDORES

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA

DISPOE SOBRA A REGULARIZAÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO

CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS

CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA ESCOILA FAMILIA AGRICOLA DOM FRAGOSO

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATEMDER AS NECESIDADES