ESTABELECE O PLANO DIRETOR NO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA

ALTERAÇAO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE

ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL 151 /2006

SOBRE OS AGENTES DE ENDEMIA

DA NOME A CRECHE LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA INES PIRES DE SABOIA

CONTRATAÇAO POR TEMPO INDETERMINADO

AUTORIZA ABRIR ADCIONAL VIGENTE A PREFEITURA DE INDEPENDENCIA

DA O NOME VICENTE FIALHO A AVENIDA LOCALIZADA EM JABURU

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL 134/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MOÇONICA

DA O NOME DE ESCOLA DE OITICICA

DISPOE SOBRE A CARGA HORARIA DE SERVIDOR QUE TEM FILHO PORTADOR DE DEFICIENCIA

SOBRE A ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE INDEPENDENCIA

CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

SOBRE A PROTEÇAO A FAUNA E AQUATICA E DESENVOLVIMENTO DA PESCA

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDICOS DENTISTA PRESCREVER DE FORMA LEGIVEL

A LIBERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO PARA O SINDICATO

CRIA O CODEMA DE INDEPENDENCIA

CRIA QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZAÇAO DE CONVENIO COM ASSOCIAÇAO ATLETICA BANCO DO BRASIL

AUTORIZA CONVENIO COM SECRETARIA DCE AGRICULTURA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMA PACERIA COM ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL

INSTITUI A CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA CIP

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE

EXTINGUE O FUNDO PROPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO

REVOGA A MEDIDA PROVISORIA DE N 001/2002

AUTORIZA ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITARIO EM INDEPENDENCIA

AUTORIZA CONVENIO COM ASSOCIAÇAO DOS AGENTE DE SAUDE DO MUNICIPIO