AUTORIZA VINCULAR QUOTAS-PARTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇAO DO MUNICIPIO

REGULARIZAÇAO DE CRECHE CANTINHO DDA CRIANÇA

DA NOVA REDAÇAO AO ART 4 DA LEI 065/97 ALTEROU A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL 295/91

ABRE ADICIONAL VIGENTE AO MUNICIPIO

SOBRE REGIME DE FUNDO DA PREVIDENCIA

PERMIÇAO PARA ALIENAÇAO DE VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇAO COMUNITARIA HUGO SOARES DE MELO

considera de utilidade publica associaçaoassistencia das abelhas

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEIAR DESPESA DE ALUGUEL DE IMOVEL PARA FUNCIONAR ESCRITORIO DA FUNASA

DA NOVA REDAÇAO A LEI 58/97DE MAIO DE 1997

ALTERA O NOME DA RUA SANTOS DUMONT PARA JOAO FACUNDES BOMFIM

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO PARA O MUNICIPIO

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO PARA O MUNICIPIO

FICA CRIADO QUADRO DE PROVENIENTE EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL NO MUNICIPIO

REGULAMENTA O ART 180 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO

SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2002

GRATIFICAÇAO DOS AGENTE DE SAUDE

INSTITUI O PROGRAMA GARANTIA DE VRENDDA MINIMA ASSOCIADOS A AÇOES SOCIO EDUCATIVAS

CRIAÇAO DO FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO JUNTO AU BANCO DO BRASIL

CRIAÇAO DE FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO AO BANCO DO NORDESTE

ALTERA O NOME DO COLEGIO EDILSON TAVORA

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇAO AOS MENBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AJUDA E DOAÇOES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS

FIXAÇAO DOS VALORES DE DIARIA

CONCEDE PERMISAO PARA CONTRATAÇAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

SOBRE A DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFEIÇAO LANCHES AOS SERVIDORES DO MINICIPIO

DEFINE VEICULO DE DIVULGAÇAO OFICIAL DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTIAR DESPEZA DA POLICIA CARTORIO ELEITORAL E FORUM

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº043/97DE FEVEREIRO DE1997