Denomina de São Joaquim, Rua nova em nossa Cidade e adota outras providências

Denomina de Manoel Gonçalves da Silva, Rua nova em nossa Cidade e adota outras providências

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de INDEPENDÊNCIA, o Crédito Especial no Valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para fins que indica

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI N° 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DO MAGISTERIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO

DENOMINA DE TOLENTINO ALVES VIEIRA, RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO, RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMIA DE ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO, RUA NOVA E EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL FEITOSA (MANEZIM) A RUA I NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS

DENOMINA DE MANOEL FEITOSA (MANEZIN) A RUA I NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSECIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NAS AREAS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 380/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MEDICOS, A CONCEDER AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NA AREA DA SAUDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA ABIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDENCIA O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.202.000,00 (UM MILHAO, DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICAM

DENOMINA DE DIOLINA ALVES DE OLIVEIRA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE JOSE EUDES MACHADO UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE ANTONIO GOMES DE SOUSA UMA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE MARIA DAS GRACAS DE SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE JOSE MOACIR DE SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE LUIS RODRIGUES ARAUJO UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 439/2016, POR SE CHOCAR COM O ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE INDEPENDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE GERALDO DA SILVA SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O SUAS (SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL) DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FAZ DOAÇÃO DE IMOVEL DO MUNICIPIO A PAROQUIA SENHORA SANTANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ELEVA O POVOADO DE CACHOEIRA DO FOGO A CONDIÇOES DE DISTRITO MUNICIPAL, NA FORMA CONFERIDA PELO ARTIGO 30, INCISO X, DA LEI ORGANICA DE INDEPENDENCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ELEVA O POVOADO DE VARZEA GRANDE A CONDIÇOES DE DISTRITO MUNICIPAL, NA FORMA CONFERIDA PELO O ARTIGO 30, INCISO X, DA LEI ORGANICA DE INDEPENDENCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE ANTONIO EVANDO BARBOSA CARDOSO, A SALA DE RAIO X, DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DE INDEPENDENCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE ANA GONCALVES DE CARVALHO, A CAPELA CONSTRUIDA PELO O PODER PUBLICO EM FRENTE AO CEMITERIO SAO JOAQUIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE RUA ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE (TOINZINHO RODRIGUES) A RUA FERROLANDIA II, EXISTENTE NO BAIRRO LIBERDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ULTILIZAÇÃO DE CARROS ABERTOS, OS CHAMADOS PAUS-DE-ARARA, COMO TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS