DIRETRIZES LEI ORÇAMENTARIA

REVOGA O ART 9° DA LEI MUNICIPAL 127/2005

ABERTURA DDE CREDITO

CRIAÇAO DAS ACS

ALTERAÇAO DO FUNDEB

ABERTURA DE CREDITO

SOBRE A QUITAÇAO DE DEBTO FISCAIS

SOBRE COBRANÇA DE CREDITOS NAO TRIBUTADOS

O ESTATUDO DO MICROEMPREENDEDOR

PISO SALARIAL DOS AGENTE DE SAUDE

CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPEZA

OBRIGATORIEDADE DE QUADRO DE INFORMAÇAO DE PROFICIONAIS DA SAUDE

PRORROGA A CONTRATAÇAO

DETERMINAÇAO AO BANCOS SOBRE ATENDIMENTOS AOS CLIENTES

DIRETRIZES LEI ORÇAMENTARIA 2015

CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

PROIBE VENDAS DE BEBIDAS EM EVENTOS MUNICIPAL

OBRIGA INDENTIFICAÇAO DE TODOS VEICULOS PUBLICO DA PREFEITURA

DENOMINAÇAO DE RUA

ANISTIA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA A CONTRIBUINTE

DA NOME A PRAÇA DA COHAB

COMTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO

CRIA O PRO CIDADANIA

MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES

AUTORIZA O PROGRAMA TERRA PRODUTIVA

PROIBE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇAO DE AGUA