DENOMINA DE IDELZUITE DITOSA DE SOUSA, A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA VILA DE VARZEA GRANDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE FRANCISCA AMELIA GOMES COUTINHO, A UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO PELO SINAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE EXPEDITA SOARES DE SOUZA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE TRANQUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA NOME A RECEPÇAO DO POSTO DE ALVAÇAO
NOME DO POSTO DE CACHOEIRA DO FOGO
DA NOME AO POSTO DO IAPI
EXTIMA RECEITA E FIXA DESPEZA
ULTILIDADE PUBLICA A APAE
DELIMITA A ZONA URBANA
DA NOME AO SEMITERIO DO IAPI
SOBRE O PROFEDAC
AUTERAÇAO NO CMDRS
DIRETRIZES LEI ORÇAMENTARIA
REVOGA O ART 9° DA LEI MUNICIPAL 127/2005
ABERTURA DDE CREDITO
CRIAÇAO DAS ACS
ALTERAÇAO DO FUNDEB
ABERTURA DE CREDITO
SOBRE A QUITAÇAO DE DEBTO FISCAIS
SOBRE COBRANÇA DE CREDITOS NAO TRIBUTADOS
O ESTATUDO DO MICROEMPREENDEDOR
PISO SALARIAL DOS AGENTE DE SAUDE
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPEZA
OBRIGATORIEDADE DE QUADRO DE INFORMAÇAO DE PROFICIONAIS DA SAUDE
PRORROGA A CONTRATAÇAO
DETERMINAÇAO AO BANCOS SOBRE ATENDIMENTOS AOS CLIENTES
DIRETRIZES LEI ORÇAMENTARIA 2015
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