EMENTA: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, PARA O PERIODO 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Estima a receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2017

EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA JOAO CAMPELO, A UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO NOVA BETANIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA FILOMENA NECI COUTINHO A PRAÇA CONSTRUIDA EM LOUVOR A SENHORA SANTANA NA ENTRADA DA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE IDELZUITE DITOSA DE SOUSA, A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA VILA DE VARZEA GRANDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE FRANCISCA AMELIA GOMES COUTINHO, A UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO PELO SINAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE EXPEDITA SOARES DE SOUZA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE TRANQUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOME A RECEPÇAO DO POSTO DE ALVAÇAO

NOME DO POSTO DE CACHOEIRA DO FOGO

DA NOME AO POSTO DO IAPI

EXTIMA RECEITA E FIXA DESPEZA

ULTILIDADE PUBLICA A APAE

DELIMITA A ZONA URBANA

DA NOME AO SEMITERIO DO IAPI

SOBRE O PROFEDAC

AUTERAÇAO NO CMDRS

DIRETRIZES LEI ORÇAMENTARIA

REVOGA O ART 9° DA LEI MUNICIPAL 127/2005

ABERTURA DDE CREDITO

CRIAÇAO DAS ACS

ALTERAÇAO DO FUNDEB

ABERTURA DE CREDITO

SOBRE A QUITAÇAO DE DEBTO FISCAIS

SOBRE COBRANÇA DE CREDITOS NAO TRIBUTADOS

O ESTATUDO DO MICROEMPREENDEDOR

PISO SALARIAL DOS AGENTE DE SAUDE

CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO