CONTRATAÇAO POR TEMPO DDETERMINADO

PROGRAMA JOVEM NO PRIMEIRO EMPREGO

OUTORIZA OS VEREADORES A FAZER EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL

CRIA O PDCAF

PROGRAMA REMEDIO EM CAS NO MUNICIPIO

CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, NAS ÁREAS DE SAÚDE, NOS TERMOS
DO INCISO IX DO ATR. 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Código Tributário 2013

DA NOME AO POSTO DE JUCA

DENOMINA O CENTRO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE INDEPENDENCIA

FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICEE SECRETARIOS

ALTERTA A LEI 065/97

CRIAÇAO DE 51 CARGOS

CRIA GRATIFICAÇAO NA AREA DA SAUDE

ALTERA A REDAÇAO DO ANEXO I, 1 DO GABINETE DAS 2 DA LEI MUNICIPAL Nº142, DE 28 DE ABLIL DE 2006

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

DA NOME A UNIDADE BASIUCA DE SAUDE DA PALESTINA

FIXA SUBISIDIOS DOS VEREADORES DE INDEPENDENCIA

CRIA VAGAS NO CONCURSO PUBLICO

LEI QUE TRATA DO DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL

ALTERA O TEXTO DA LEI 234/2008 CRAÇAO DO DEMUTRAN

ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº234/208

DENOMINA O CRAS NO BAIRO COHAB

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

CREDITO ESPECIAL A PREFEITURA

MODIFICA A REDAÇAO DO INCISO II A IV DO ARTIGO 2º DA LEI 317/2012

ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA 2013

DENOMINA POSTO DE SAUDE NA LOCALIDADE DE NOVA OLINDA

DENOMINA RUA DO BAIRRO SANTA RITA

MODIFICA A REDAÇAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º E A REDAÇAO DO ARTIGO 2º DA LEI 154/2006