DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTARIA

REAJUSTE SALARIAL

CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

ALTERA A LEI 301 DE 22 DE FEVEREIRO DDE 2011

CRIA VAGA PARA CONCURSO

REAJUSTES DOS MEDICO

DICIPLINA PARA AGENTES MUNICIP-AL DE SAUDE

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

CRIA A DEFESA CIVIL COMPDEC

INSTITUI OS MOTO TAXIS

PROIBE O USO DE DOMINIOS SUBDOMINIOS E E-MAIL COM AS DPNs .COM.BR

REDIZ O VENCIMENTO DO TESOUREIRO DA CAMARA

CONTRATAÇAO POR TEMPO DDETERMINADO

PROGRAMA JOVEM NO PRIMEIRO EMPREGO

OUTORIZA OS VEREADORES A FAZER EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL

CRIA O PDCAF

PROGRAMA REMEDIO EM CAS NO MUNICIPIO

CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, NAS ÁREAS DE SAÚDE, NOS TERMOS
DO INCISO IX DO ATR. 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Código Tributário 2013

DA NOME AO POSTO DE JUCA

DENOMINA O CENTRO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE INDEPENDENCIA

FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICEE SECRETARIOS

ALTERTA A LEI 065/97

CRIAÇAO DE 51 CARGOS

CRIA GRATIFICAÇAO NA AREA DA SAUDE

ALTERA A REDAÇAO DO ANEXO I, 1 DO GABINETE DAS 2 DA LEI MUNICIPAL Nº142, DE 28 DE ABLIL DE 2006

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

DA NOME A UNIDADE BASIUCA DE SAUDE DA PALESTINA

FIXA SUBISIDIOS DOS VEREADORES DE INDEPENDENCIA